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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 24/02/2015 por MARTINS & PAGANO GELATERIA E CAFETERIA LTDA - EPP, processo nº 909024715, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo909024715
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito24/02/2015
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMARTINS & PAGANO GELATERIA E CAFETERIA LTDA - EPP
CNPJ do titular21.464.206/0001-42
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Amêndoas torradas; Barras de cereais hiperprotéicas; Bebidas à base de chocolate; Biscoitos amanteigados; Biscoitos de água e sal; Bolachas; Bolos; Brioches; Canjica; Chá*; Cheeseburgers [sanduíches]; Chocolate; Confeitos *; Creme [culinária]; Cuscuz [sêmola]; Doces [confeitos]; Doces*; Empadas [tortas]; Fondants [confeitos]; Massas alimentares; Melaço para uso alimentar; Mousses de chocolate; Panquecas; Petits fours (Fr.) [pastelaria]; Pudins; Rolinhos primavera; Sanduíches; Sobremesas sob a forma de mousse de chocolate; Sorvete; Sorvetes; Sucedâneos de café; Sushi; Tacos; Tapioca; Tortas; Tortillas; Waffles; Agente para engrossar sorvete; Amendoim doce; Bala comestível; Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não; Brigadeiro, cajuzinho e quindim; Cajuzinho, brigadeiro e quindim; Canapé; Casquinha para sorvete; Churros [doce]; Complemento/ suplemento alimentar composto por cereais [não medicinal]; Crepe; Empada; Empadão; Esfiha; Frozens [iogurte congelado]; Polvilho; Salgadinho, exceto croquete; Suspiro; Tomilho; Tortas [doces e salgadas]; Iogurte congelado [sorvete à base de iogurte]; Iogurte gelado [sorvete à base de iogurte]; Biscoitos; Bebidas à base de chá; Bebidas de chocolate com leite; Gelados comestíveis; Iogurte congelado; Agentes para engrossar cremes gelados; Preparações para engrossar creme batido; Agentes para engrossar sorvetes [cremes gelados]; Alimentos farináceos; Geléias de frutas [confeitos]; Pós para preparar gelados comestíveis; Bolo ou pão de gengibre; Agentes para engrossar sorvetes; Pós para preparar sorvetes; Bolinhos ou biscoitos de amêndoas; Preparações aromáticas para uso alimentar; Confeitos para decoração de árvores de natal; Alimentos à base de aveia; Bebidas à base de cacau; Bebidas de cacau com leite; Bebidas à base de café; Bebidas de café com leite; Biscoitos de malte;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 909024715 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 06/06/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 904689174. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 840263821 (OLA, QUE TAL?). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2422
  2. 24/03/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2307

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Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 909024715 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.