Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Nominativa depositada no INPI em
23/02/2015 por OI MÓVEL S.A.,
processo nº 909018154, nas classes 41.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
909018154
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Rádio e televisão (aluguel de aparelhos de -);televisão (programas de entretenimento de -);rádio e televisão (produção de programas de -);entretenimento;aluguel de filmes cinematográficos e programas de televisão; informações sobre entretenimento [lazer]; jogos eletrônicos (provimento de serviços para -);jogos on-line (provimento de serviços para -) [computadores].;
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7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
31/07/2018Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850170281836 (06/11/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>OI MÓVEL S.A.<br /><b>Procurador: </b>Vieira de Mello Advogados<br />código IPAS235 · RPI 2482
20/02/2018Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850150191907 (26/08/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>OI MÓVEL S.A.<br /><b>Procurador: </b>Vieira de Mello Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ANOTA ALTERAÇÃO DE NOME E SEDE.<br />código IPAS270 · RPI 2459
19/12/2017Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850170281836 (06/11/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>OI MÓVEL S.A.<br /><b>Procurador: </b>Vieira de Mello Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas<br />código IPAS360 · RPI 2450
05/09/2017Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 908625731 (como faz). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2435
22/08/2017Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850170190148 (07/08/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular: </b>OI MÓVEL S.A.<br /><b>Procurador: </b>Vieira de Mello Advogados<br />código IPAS270 · RPI 2433
06/06/2017Exigência de mérito<b>Detalhes do despacho: </b>Esclareça se a empresa requerente e as empresas TNL PCS S/A (CNPJ nº 4164616000159) e INSTITUTO TELEMAR S/C (CNPJ nº 4256109000145) pertencem ao mesmo grupo econômico. Em caso positivo, apresente documentos que comprovem cabalmente tal relação, como cópia dos atos constitutivos de ambas as empresas. Observe que não se admite, para tal fim, a autorização ou mera declaração do vínculo de controle, tampouco a identidade de sócios que compõem as sociedades envolvidas.código IPAS136 · RPI 2422
24/03/2015Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2307
Mesma marca em outras classes
OI COMO FAZ41 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)