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OI COMO FAZ

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 23/02/2015 por OI MÓVEL S.A., processo nº 909018154, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo909018154
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito23/02/2015
Data da concessão—
Vigência até—
TitularOI MÓVEL S.A.
CNPJ do titular05.423.963/0001-11
UF · PaísDF · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Rádio e televisão (aluguel de aparelhos de -);televisão (programas de entretenimento de -);rádio e televisão (produção de programas de -);entretenimento;aluguel de filmes cinematográficos e programas de televisão; informações sobre entretenimento [lazer]; jogos eletrônicos (provimento de serviços para -);jogos on-line (provimento de serviços para -) [computadores].;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 909018154 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 31/07/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850170281836 (06/11/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>OI MÓVEL S.A.<br /><b>Procurador: </b>Vieira de Mello Advogados<br /> código IPAS235 · RPI 2482
  2. 20/02/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850150191907 (26/08/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>OI MÓVEL S.A.<br /><b>Procurador: </b>Vieira de Mello Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ANOTA ALTERAÇÃO DE NOME E SEDE.<br /> código IPAS270 · RPI 2459
  3. 19/12/2017 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850170281836 (06/11/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>OI MÓVEL S.A.<br /><b>Procurador: </b>Vieira de Mello Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas<br /> código IPAS360 · RPI 2450
  4. 05/09/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 908625731 (como faz). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2435
  5. 22/08/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850170190148 (07/08/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular: </b>OI MÓVEL S.A.<br /><b>Procurador: </b>Vieira de Mello Advogados<br /> código IPAS270 · RPI 2433
  6. 06/06/2017 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Esclareça se a empresa requerente e as empresas TNL PCS S/A (CNPJ nº 4164616000159) e INSTITUTO TELEMAR S/C (CNPJ nº 4256109000145) pertencem ao mesmo grupo econômico. Em caso positivo, apresente documentos que comprovem cabalmente tal relação, como cópia dos atos constitutivos de ambas as empresas. Observe que não se admite, para tal fim, a autorização ou mera declaração do vínculo de controle, tampouco a identidade de sócios que compõem as sociedades envolvidas. código IPAS136 · RPI 2422
  7. 24/03/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2307

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