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Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 20/02/2015 por CARMEN STEFFENS FRANQUIAS LTDA, processo nº 909014310, nas classes 25. Registro em vigor até 09/05/2033.

Número do processo909014310
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito20/02/2015
Data da concessão09/05/2023
Vigência até09/05/2033
TitularCARMEN STEFFENS FRANQUIAS LTDA
CNPJ do titular03.697.212/0001-68
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Alpercatas; Bermudas; Botas *; Calçados *; Calças compridas; Camisas; Camisetas; Casacos [vestuário]; Cintos [vestuário]; Saias; Sandálias; Vestuário *;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 909014310 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

16 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 08/10/2024 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301190001046 (04/06/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotado o levantamento da penhora da presente marca, conforme oficiado pela MM. Juíza de Direito da 21ª Vara Cível do Foro Central Cível, Comarca de São Paulo, em Sentença-Ofício de 20/09/2024, referente ao Processo Digital nº 1045952-15.2019.8.26.0100. Controle de documentos SEI nº 52402.006217/2019-12.<br /> código IPAS639 · RPI 2805
  2. 25/07/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230287499 (21/06/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>CARMEN STEFFENS FRANQUIAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ANOTADA ALTERAÇÃO DE SEDE.<br /> código IPAS270 · RPI 2742
  3. 25/07/2023 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850230316322 (07/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>SANTA CRUZ CONSULTORIA EM MARCAS & PATENTES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Sandro Conrado da Silva<br /> código IPAS577 · RPI 2742
  4. 25/07/2023 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301230008435 (11/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Averbado o arrolamento da presente marca, em cumprimento ao determinado pela Delegacia da Receita Federal de Santos/SP. Requisição 23.00.01.06.75. Processo nº 13855.723293/2017-44. Processo SEI nº 52402.007460/2023-34.<br /> código IPAS462 · RPI 2742
  5. 09/05/2023 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2731
  6. 21/03/2023 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850210098400 (11/03/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>CARMEN STEFFENS FRANQUIAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /> código IPAS237 · RPI 2724
  7. 01/02/2022 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850210098400 (11/03/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>CARMEN STEFFENS FRANQUIAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850210052358 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 826315925 (CS CHIC SHOES) código IPAS499 · RPI 2665
  8. 27/04/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210098400 (11/03/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>CARMEN STEFFENS FRANQUIAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2625
  9. 12/01/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz elemento característico de nome comercial da opoente ('CS'), irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826315925 (CS CHIC SHOES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2610
  10. 15/10/2019 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301190001046 (04/06/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a penhora da presente marca, conforme oficiado pela MM. Juíza de Direito da 21ª Vara Cível do Foro Central Cível, Comarca de São Paulo, na Decisão de 25/09/2019, referente ao Processo Digital nº 1045952-15.2019.8.26.0100. Controle de documentos SEI nº 52402.006217/2019-12.<br /> código IPAS462 · RPI 2545
  11. 25/06/2019 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301190001046 (04/06/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a distribuição e admissão em juízo da Ação de Execução de Título Extrajudicial da presente marca, conforme solicitado pela Coordenadora do Unid. de Proc. Judicial das 21ª e 25ª Varas Cíveis do Foro Central Cível, Comarca de São Paulo.<br /> código IPAS462 · RPI 2529
  12. 08/01/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850180381071 (08/11/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente(es): </b>CARMEN STEFFENS FRANQUIAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SEDE ALTERADA.<br /> código IPAS270 · RPI 2505
  13. 03/04/2018 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301180000269 (20/03/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a indisponibilidade da presente marca, em cumprimento à solicitação da MM. Juíza Federal da 2ª Vara Federal de Franca.<br /> código IPAS462 · RPI 2465
  14. 27/03/2018 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 827220278 (CS) código IPAS142 · RPI 2464
  15. 04/08/2015 Notificação de oposição 850150111514 de 25/05/2015 código IPAS423 · RPI 2326
  16. 24/03/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2307

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de CARMEN STEFFENS FRANQUIAS LTDA

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 909014310 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.