Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
20/02/2015 por M T GONCALVES - ME,
processo nº 909012083, nas classes 29.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
909012083
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Frutas congeladas; Frutas cristalizadas; Frutas em conserva; Polpas de frutas; Frutas cristalizadas; Polpa de frutas;
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5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
03/09/2019Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850180144239 (22/05/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>M T GONCALVES - ME<br /><b>Procurador: </b>Francisco Leite de Oliveira Filho<br />código IPAS235 · RPI 2539
10/07/2018Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850180144239 (22/05/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>M T GONCALVES - ME<br /><b>Procurador: </b>Francisco Leite de Oliveira Filho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2479
27/03/2018Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão descritiva, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;código IPAS024 · RPI 2464
04/08/2015Notificação de oposição850150102132 de 15/05/2015código IPAS423 · RPI 2326
24/03/2015Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2307
Mesma marca em outras classes
SOPOLPA35 · Aguardando manifestação sobre oposição
SOPOLPA29 · Aguardando manifestação sobre oposição