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EMPADA Café

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 19/02/2015 por 2R PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME, processo nº 909004641, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo909004641
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito19/02/2015
Data da concessão—
Vigência até—
Titular2R PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME
CNPJ/CPF do titular04.535.354/0001-91
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Cafés [bares]; Cafeterias; Lanchonetes; Restaurantes; Serviços de bar; Serviço de bufê;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 909004641 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/11/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850170271112 (26/10/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>2R PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>SÁVIO FARIA NEVES<br /> código IPAS235 · RPI 2499
  2. 10/07/2018 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850170271112 (26/10/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>2R PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>SÁVIO FARIA NEVES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>?Identificação de base legal indeferitória diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso XIX, do artigo 124 da LPI, registro nº 901044415, marca ?EMPADA?S CAFÉ?. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08?.<br /> código IPAS236 · RPI 2479
  3. 21/11/2017 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850170271112 (26/10/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>2R PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>SÁVIO FARIA NEVES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2446
  4. 29/08/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termo descritivo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2434
  5. 24/03/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2307

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