EMPADA Café

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 19/02/2015 por 2R PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME, processo nº 909004641, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	909004641
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	19/02/2015
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	2R PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME
CNPJ do titular	04.535.354/0001-91
UF · País	MG · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Cafés [bares]; Cafeterias; Lanchonetes; Restaurantes; Serviços de bar; Serviço de bufê;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

27/11/2018 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850170271112 (26/10/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente(es): 2R PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME Procurador: SÁVIO FARIA NEVES código IPAS235 · RPI 2499
10/07/2018 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso Protocolo: 850170271112 (26/10/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): 2R PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME Procurador: SÁVIO FARIA NEVES Detalhes do despacho:?Identificação de base legal indeferitória diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso XIX, do artigo 124 da LPI, registro nº 901044415, marca ?EMPADA?S CAFÉ?. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08?. código IPAS236 · RPI 2479
21/11/2017 Notificação de recurso Protocolo: 850170271112 (26/10/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: 2R PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME Procurador: SÁVIO FARIA NEVES Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas. código IPAS360 · RPI 2446
29/08/2017 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca é constituida por termo descritivo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2434
24/03/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2307

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YATAI SUSHI 43 · Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 909004641 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.