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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 18/02/2015 por HJR COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME, processo nº 909003548, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	909003548
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	18/02/2015
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	HJR COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME
CNPJ do titular	00.989.563/0001-54
UF · País	GO · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Doces [confeitos]; Empadas [tortas]; Massas [alimentares]; Pizzas; Sanduíches; Sorvetes; Salgadinho, exceto croquete; Tortas [doces e salgadas];

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

09/05/2023 Notificação de procedimento judicial Protocolo: 301230004025 (30/03/2023) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação ordinária proposta por HJR COMÉRCIO DE ALIMENTOS - ME, em face do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI, em trâmite perante o Juízo da 2ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária de Goiás/GO, sob o nº 1011030-20.2023.4.01.3500, objetivando a anulação de ato administrativo proferido pelo INPI que negou provimento ao recurso administrativo e manteve o indeferimento de pedido de registro (Processo INPI-SEI nº 52402.003410/2023-88). código IPAS462 · RPI 2731
31/08/2021 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850190346350 (18/10/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: HJR COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME Procurador: HUGO LELIS PEREIRA código IPAS235 · RPI 2643
24/03/2020 Notificação de recurso Protocolo: 850190346350 (18/10/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): HJR COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME Procurador: HUGO LELIS PEREIRA Detalhes do despacho:RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO. código IPAS360 · RPI 2568
01/10/2019 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820060348 (BEIJO GELADO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2543
27/06/2017 Sobrestamento do exame de mérito Sobrestadores:Processo 901152692 (BEIJO FRIO SORVETES) e Processo 908687451 (Beijo Frio) código IPAS142 · RPI 2425
24/03/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2307

Classificação figurativa (Viena)

8.1.16 Tortinhas, flans, tortas
8.1.17 Bolos
8.1.18 Sorvetes
8.7.17 Misturas de produtos alimentícios classificados em diferentes divisões
8.7.5 Travessas ou pratos com guarnição

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 909003548 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.