LUA POUSADA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 13/02/2015 por JOSE BEPE GUEDES DE LUNA ME, processo nº 908994982, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	908994982
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	13/02/2015
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	JOSE BEPE GUEDES DE LUNA ME
CNPJ do titular	24.250.813/0001-06
UF · País	AL · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Hotel; pousada; acomodações temporárias.;

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

24/09/2019 Emissão de Certidão de andamento Protocolo: 800190068711 (22/02/2019) Petição (tipo): Certidão de atos relativos ao processo (350.3) Requerente: JOSE BEPE GUEDES DE LUNA ME Procurador: Alexandre Luiz Carvalho de Sousa código IPAS523 · RPI 2542
03/09/2019 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850180140088 (18/05/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): JOSE BEPE GUEDES DE LUNA ME Procurador: Alexandre Luiz Carvalho de Sousa código IPAS235 · RPI 2539
10/07/2018 Notificação de recurso Protocolo: 850180140088 (18/05/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): JOSE BEPE GUEDES DE LUNA ME Procurador: Alexandre Luiz Carvalho de Sousa Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento. código IPAS360 · RPI 2479
20/03/2018 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825296447 (POUSADA DA LUA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2463
04/08/2015 Notificação de oposição 850150108712 de 21/05/2015 código IPAS423 · RPI 2326
24/03/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2307

Classificação figurativa (Viena)

1.3.2 Outras representações do sol
1.7.12 Lua crescente ou meia lua com outros elementos figurativos
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
5.1.12 Palmeiras, bananeiras

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 908994982 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.