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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 12/02/2015 por ALFAPET PRODUTOS PARA ANIMAIS LTDA ME, processo nº 908991517, nas classes 31. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo908991517
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito12/02/2015
Data da concessão—
Vigência até—
TitularALFAPET PRODUTOS PARA ANIMAIS LTDA ME
CNPJ/CPF do titular05.352.393/0001-16
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Alimentos para animais de estimação; Bebidas para animais de estimação; Lixa para animais de estimação [areia higiênica]; Objetos comestíveis para mascar para animais; Biscoito para animal de estimação; Cereal para animal; Farinha de osso para animal; Alimentos para animais; Areia higiênica aromática para animais de estimação; Biscoitos para cães;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 908991517 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 31/12/2019 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180161150 (07/06/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ALFAPET PRODUTOS PARA ANIMAIS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Icamp Marcas e Patentes Ltda<br /> código IPAS235 · RPI 2556
  2. 21/08/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180161150 (07/06/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ALFAPET PRODUTOS PARA ANIMAIS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Icamp Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO<br /> código IPAS360 · RPI 2485
  3. 10/04/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820505315 (ALFA) e Processo 824123506 (NUTRIALFA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2466
  4. 04/08/2015 Notificação de oposição 850150104072 de 18/05/2015 código IPAS423 · RPI 2326
  5. 24/03/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2307

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Classificação figurativa (Viena)