Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Marca Nominativa depositada no INPI em
06/02/2015 por Rozelia Rocha Martins,
processo nº 908963998, nas classes 41.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
908963998
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Entretenimento - [Informação em]; Entretenimento - [Consultoria em]; Entretenimento - [Assessoria em]; Entretenimento; Organização de concursos de beleza - [Informação em]; Organização de concursos de beleza - [Consultoria em]; Organização de concursos de beleza - [Assessoria em]; Organização de concursos de beleza; Organização de espetáculos [shows] [serviços de empresário] - [Informação em]; Organização de espetáculos [shows] [serviços de empresário] - [Consultoria em]; Organização de espetáculos [shows] [serviços de empresário] - [Assessoria em]; Organização de espetáculos [shows] [serviços de empresário]; Agência de modelos para artistas (modelos vivos) - [Informação em]; Agência de modelos para artistas (modelos vivos) - [Consultoria em]; Agência de modelos para artistas (modelos vivos) - [Assessoria em]; Agência de modelos para artistas (modelos vivos); Agência fotográfica - [Informação em]; Agência fotográfica - [Consultoria em]; Agência fotográfica - [Assessoria em]; Agência fotográfica; Desfile de moda somente para entretenimento - [Informação em]; Desfile de moda somente para entretenimento - [Consultoria em]; Desfile de moda somente para entretenimento - [Assessoria em]; Desfile de moda somente para entretenimento; Planejamento de festas - [Informação em]; Planejamento de festas - [Consultoria em]; Planejamento de festas - [Assessoria em]; Planejamento de festas;
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3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
03/04/2018Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita marca de alto renome "BARBIE", sendo, portanto, irregistrável de acordo com o Art. 125 da LPI. Art. 125 - A marca registrada no Brasil considerada de alto renome será assegurada proteção especial, em todos os ramos de atividade. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824743830 (BARBIE), Processo 790377179 (BARBIE), Processo 810821834 (BARBIE), Processo 815141653 (BARBIE) e Processo 827142285 (BARBIE AND THE MAGIC OF PEGASUS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2465
14/07/2015Notificação de oposição850150105777 de 18/05/2015código IPAS423 · RPI 2323
17/03/2015Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2306