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DOGUINHO EQUILIBRIUM

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 06/02/2015 por ANIMALL INDUSTRIA E COMERCIO DE RAÇÕES LTDA, processo nº 908962045, nas classes 31. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo908962045
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito06/02/2015
Data da concessão—
Vigência até—
TitularANIMALL INDUSTRIA E COMERCIO DE RAÇÕES LTDA
CNPJ do titular07.099.466/0001-35
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Biscoito para animal de estimação; Ração para animal; Alimentos para animais; Alimentos para animais de estimação;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 908962045 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/03/2020 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850200068764 (04/03/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>AGUINALDO MOREIRA MARCAS E PATENTES EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Aguinaldo Moreira Marcas e Patentes Ltda. - EPP<br /> código IPAS577 · RPI 2568
  2. 03/03/2020 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180137276 (16/05/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ANIMALL INDUSTRIA E COMERCIO DE RAÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Minasmarca & Patente - Propriedade Intelectual<br /> código IPAS235 · RPI 2565
  3. 04/06/2019 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850180137276 (16/05/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ANIMALL INDUSTRIA E COMERCIO DE RAÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Minasmarca & Patente - Propriedade Intelectual<br /><b>Detalhes do despacho:</b>?Identificação de impedimento diverso do apontado no indeferimento. Violação do inciso VI do artigo 124 da LPI, uma vez que o sinal "DOGUINHO" é o diminutivo, em linguagem comum, da palavra inglesa "dog", significando "cachorrinho", ou "cachorro pequeno" e o sinal "EQUILIBRIUM" é descritivo/qualitativo da ração, não tendo os elementos gráficos distintividades para subsistirem por sí mesmos. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08?.<br /> código IPAS236 · RPI 2526
  4. 10/07/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180137276 (16/05/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ANIMALL INDUSTRIA E COMERCIO DE RAÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Minasmarca & Patente - Propriedade Intelectual<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2479
  5. 27/03/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 810546418 (DOGUINHO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2464
  6. 04/08/2015 Notificação de oposição 850150101467 de 14/05/2015 e 850150087423 de 28/04/2015 código IPAS423 · RPI 2326
  7. 17/03/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2306

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