Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
06/02/2015 por ANIMALL INDUSTRIA E COMERCIO DE RAÇÕES LTDA,
processo nº 908962045, nas classes 31.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
908962045
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Biscoito para animal de estimação; Ração para animal; Alimentos para animais; Alimentos para animais de estimação;
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7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
24/03/2020Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples<b>Protocolo:</b> 850200068764 (04/03/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>AGUINALDO MOREIRA MARCAS E PATENTES EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Aguinaldo Moreira Marcas e Patentes Ltda. - EPP<br />código IPAS577 · RPI 2568
03/03/2020Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850180137276 (16/05/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ANIMALL INDUSTRIA E COMERCIO DE RAÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Minasmarca & Patente - Propriedade Intelectual<br />código IPAS235 · RPI 2565
04/06/2019Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso<b>Protocolo:</b> 850180137276 (16/05/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ANIMALL INDUSTRIA E COMERCIO DE RAÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Minasmarca & Patente - Propriedade Intelectual<br /><b>Detalhes do despacho:</b>?Identificação de impedimento diverso do apontado no indeferimento. Violação do inciso VI do artigo 124 da LPI, uma vez que o sinal "DOGUINHO" é o diminutivo, em linguagem comum, da palavra inglesa "dog", significando "cachorrinho", ou "cachorro pequeno" e o sinal "EQUILIBRIUM" é descritivo/qualitativo da ração, não tendo os elementos gráficos distintividades para subsistirem por sí mesmos. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08?.<br />código IPAS236 · RPI 2526
10/07/2018Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850180137276 (16/05/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ANIMALL INDUSTRIA E COMERCIO DE RAÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Minasmarca & Patente - Propriedade Intelectual<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2479
27/03/2018Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 810546418 (DOGUINHO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2464
04/08/2015Notificação de oposição850150101467 de 14/05/2015 e 850150087423 de 28/04/2015código IPAS423 · RPI 2326
17/03/2015Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2306
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