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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 02/02/2015 por VÊNUS COSMÉTICOS E EMBALAGEM LTDA - ME, processo nº 908940980, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo908940980
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito02/02/2015
Data da concessão—
Vigência até—
TitularVÊNUS COSMÉTICOS E EMBALAGEM LTDA - ME
CNPJ/CPF do titular09.567.501/0001-29
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Adstringentes para uso cosmético; Água de cheiro; Água de colônia; Água de colônia; Água de lavanda; Água oxigenada [peróxido de hidrogênio] para uso cosmético; Algodão para uso cosmético; Âmbar [perfume]; Cosméticos; Cosméticos (Estojos de); Cosméticos para os cílios; Cremes cosméticos; Decalques decorativos para uso cosmético; Geléia de petróleo para uso cosmético; Gorduras para uso cosmético; Hastes com pontas de algodão para fins cosméticos; Lápis para uso cosmético; Leite de amêndoas para uso cosmético; Lenços impregnados com loções cosméticas; Loções para uso cosmético; Óleos para uso cosmético; Pomadas para uso cosmético; Preparações cosméticas para emagrecimento; Preparações de aloe vera para uso cosmético; Preparações de babosa para uso cosmético; Tinturas cosméticas; Acetona (removedor de esmalte de unhas); Acetona para uso pessoal; Alga [cosmético]; Antiperspirante [desodorante]; Caixa para pó de arroz [estojo cosmético]; Condicionador [cosmético]; Estojo cosmético; Estojo de cosméticos de brinquedo (com cosméticos reais); Matéria prima para indústria cosmética; Pastilhas e gomas de mascar para fins cosméticos; Preparação cosmética para redução da gordura localizada; Removedor de cosmético; Henna [tintura cosmética]; Substâncias adesivos para uso cosmético; Cosméticos para as sobrancelhas; Produtos descolorantes para uso cosmético; Produtos cosméticos para cuidados da pele; Hastes com pontas de algodão para fins cosméticos; Preparações cosméticas para emagrecimento; Geléia de petróleo para uso cosmético; Lenços impregnados com loções cosméticas; Preparações cosméticas para banhos; Máscaras de beleza; Máscaras de beleza; Preparações parabronzear [cosméticos]; Produtos cosméticos para oscílios; Estojos de cosméticos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 908940980 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/07/2018 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850180105262 (17/04/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (376.1)<br /><b>Titular(es): </b>VÊNUS COSMÉTICOS E EMBALAGEM LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Cidwan Uberlândia Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou A decisão do Presidente do INPI em recurso encerra a instância administrativa, nos termos do parágrafo 3º do art. 212 da LPI.<br /> código IPAS428 · RPI 2479
  2. 10/04/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850170176256 (25/07/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>VÊNUS COSMÉTICOS E EMBALAGEM LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Cidwan Uberlândia Ltda.<br /> código IPAS235 · RPI 2466
  3. 15/08/2017 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850170176256 (25/07/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>VÊNUS COSMÉTICOS E EMBALAGEM LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Cidwan Uberlândia Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2432
  4. 06/06/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 902117149 (VÊNUS COSMÉTICOS). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 818239417 (VENUS DE MILO), Processo 827860439 (GILLETTE VENUS), Processo 825530520 (FLOR DE VÊNUS) e Processo 907657966 (VENUS PERFECT). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2422
  5. 10/03/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2305

Classificação figurativa (Viena)