Esmeraldas

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 28/01/2015 por laticinios esmeraldas queijos especiais ltda, processo nº 908923279, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	908923279
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	28/01/2015
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	laticinios esmeraldas queijos especiais ltda
CNPJ do titular	08.312.848/0001-68
UF · País	MG · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Laticínios; Queijos;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

27/03/2018 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850170137094 (14/06/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: laticinios esmeraldas queijos especiais ltda Procurador: Própria Assessoria e Consultoria Marcas e Patentes Ltda. código IPAS235 · RPI 2464
01/08/2017 Notificação de recurso Protocolo: 850170137094 (14/06/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: laticinios esmeraldas queijos especiais ltda Procurador: Própria Assessoria e Consultoria Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho:Contra ato indeferitório da Diretoria de Marcas código IPAS360 · RPI 2430
30/05/2017 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 840768923. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824254112 (ESMERALDA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2421
10/03/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2305

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Classificação figurativa (Viena)

8.3.25 Outros laticínios (exceto 8.7.15)
8.3.8 Queijos
8.3.9 Queijos de formato circular

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 908923279 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.