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OPERSUL

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 27/01/2015 por ELETRISA OPERADORA DE USINAS LTDA, processo nº 908915357, nas classes 37. Registro em vigor até 11/07/2027.

Número do processo908915357
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito27/01/2015
Data da concessão11/07/2017
Vigência até11/07/2027
TitularELETRISA OPERADORA DE USINAS LTDA
CNPJ/CPF do titular07.821.782/0001-79
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 37 — Construção e reparos

Instalação, manutenção e reparo de máquinas; Reparo de linhas de transmissão de energia; Informação sobre construção; Informação sobre reparos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 908915357 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 20/02/2024 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220434537 (28/09/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>OPERASUL - SOLUÇÕES EM OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA.<br /><b>Procurador: </b>ANDREOLA, TOMAS, OSS E MIRANDA ADVOGADOS ASSOCIADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por não comprovação do legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, conforme o artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): "Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse [...]". O requerente da caducidade não apresentou nenhum direito ou expectativa de direito que justifique o legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca. O Manual de Marcas item 6.5.1 Legítimo interesse disciplina que: O REQUERENTE DO PROCEDIMENTO DE CADUCIDADE DEVE JUSTIFICAR O SEU LEGÍTIMO INTERESSE, sob pena de indeferimento da petição da caducidade. Tal justificativa poderá se basear em direitos já adquiridos ou na expectativa de direitos, sempre observado o princípio da especialidade. (...)Dentre as condições para caracterização do legítimo interesse, destacam-se: ? Registro ou pedido de registro de marca idêntica ou semelhante para assinalar produtos idênticos, semelhantes ou afins; ? Registro ou pedido de registro de indicação geográfica, marca de alto renome ou desenho industrial reproduzido pela marca caducanda; ? Direito de personalidade; ? Direitos autorais; ? Outros direitos que caracterizem o interesse ou a atuação do requerente em segmento mercadológico idêntico ou afim aos produtos e serviços assinalados pela marca caducanda. Assim, indeferimos a caducidade por falta de legítimo interesse.<br /> código IPAS271 · RPI 2772
  2. 06/12/2022 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220439146 (30/09/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>ELETRISA OPERADORA DE USINAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>REGIBRAS LTDA EPP<br /><b>Cedente: </b>Opersul Pilão Ltda [BR]<br/><b>Cessionário: </b>ELETRISA OPERADORA DE USINAS LTDA<br/> código IPAS270 · RPI 2709
  3. 18/10/2022 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850220434537 (28/09/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>OPERASUL - SOLUÇÕES EM OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA.<br /><b>Procurador: </b>ANDREOLA, TOMAS, OSS E MIRANDA ADVOGADOS ASSOCIADOS<br /> código IPAS338 · RPI 2702
  4. 11/07/2017 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2427
  5. 23/05/2017 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2420
  6. 10/03/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2305

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