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OCCKIO

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 22/01/2015 por JOÃO LUIS DO AMARAL EIRELI ME, processo nº 908892578, nas classes 09. Registro em vigor até 18/12/2028.

Número do processo908892578
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito22/01/2015
Data da concessão18/12/2018
Vigência até18/12/2028
TitularJOÃO LUIS DO AMARAL EIRELI ME
CNPJ do titular25.051.792/0001-54
UF · PaísPB · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Armações de óculos; Estojos de óculos; Estojos para lentes de contato; Lentes corretivas [óptica]; Lentes de contato; Objetivas [lentes] [óptica]; Óculos; Óculos Antiofuscantes; Armação de óculos; Cordões para óculos [pincenê]; Correntes para óculos; Lentes de óculos; Lentes ópticas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 908892578 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/12/2018 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2502
  2. 02/10/2018 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850170172496 (21/07/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>JOÃO LUIS DO AMARAL EIRELI ME<br /><b>Procurador: </b>Beerre Assessoria Empresarial Ltda.(Alt. de Beerre Assessoria Emp. S/C.LTDA.)<br /> código IPAS237 · RPI 2491
  3. 02/05/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850170094984 (02/05/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>Beerre Assessoria Empresarial Ltda.(Alt. de Beerre Assessoria Emp. S/C.LTDA.)<br /><b>Cessionário: </b>JOÃO LUIS DO AMARAL EIRELI ME<br /> código IPAS270 · RPI 2469
  4. 24/04/2018 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850170172496 (21/07/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>JOÃO LUIS DO AMARAL EIRELI ME<br /><b>Procurador: </b>Beerre Assessoria Empresarial Ltda.(Alt. de Beerre Assessoria Emp. S/C.LTDA.)<br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850170094984 (Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)) Referente ao processo 901000779 (OCCKIO)Petição 850170094984 (Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)) Referente ao processo 901000779 (OCCKIO) código IPAS499 · RPI 2468
  5. 24/10/2017 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 800170232400 (20/07/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Concessão de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (372.5)<br /><b>Titular: </b>JOÃO LUIS DO AMARAL EIRELI ME<br /><b>Procurador: </b>Beerre Assessoria Empresarial Ltda.(Alt. de Beerre Assessoria Emp. S/C.LTDA.)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou<br /> código IPAS428 · RPI 2442
  6. 15/08/2017 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850170172496 (21/07/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>JOÃO LUIS DO AMARAL EIRELI ME<br /><b>Procurador: </b>Beerre Assessoria Empresarial Ltda.(Alt. de Beerre Assessoria Emp. S/C.LTDA.)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2432
  7. 23/05/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 905801580. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823944654 (OC OCCHIO ITALO SOLARE) e Processo 901000779 (OCCKIO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2420
  8. 03/03/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2304

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