Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
21/01/2015 por WALLAS RABELO LEITE,
processo nº 908889178, nas classes 43.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
908889178
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Cantinas; Lanchonetes; Restaurantes; Restaurantes de auto-serviço; Assessoria consultoria e informação em culinária - [Consultoria em]; Assessoria consultoria e informação em culinária - [Assessoria em]; Assessoria, consultoria e informações sobre restaurante - [Assessoria em]; Assessoria, consultoria e informações sobre restaurante; Cyber-café [restaurante]; Restaurantes de auto-serviço; Serviços de bar; Serviço de bufê;
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6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
03/03/2020Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850180138300 (17/05/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>WALLAS RABELO LEITE<br /><b>Procurador: </b>Aline Porfirio Silva<br />código IPAS235 · RPI 2565
09/07/2019Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso<b>Protocolo:</b> 850180138300 (17/05/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>WALLAS RABELO LEITE<br /><b>Procurador: </b>Aline Porfirio Silva<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de anterioridade impeditiva diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso XIX do artigo 124 da LPI (registro nº 827229402, marca JAPA SUSHI). Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.<br />código IPAS236 · RPI 2531
10/07/2018Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850180138300 (17/05/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>WALLAS RABELO LEITE<br /><b>Procurador: </b>Aline Porfirio Silva<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2479
20/03/2018Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por TERMO DESCRITIVO (SUSHI BAR) E TERMO DE USO COMUM NO SEGMENTO (JAPA) sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;código IPAS024 · RPI 2463
23/06/2015Notificação de oposição850150091783 de 04/05/2015código IPAS423 · RPI 2320
03/03/2015Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2304
Mesma marca em outras classes
JAPA SUSHI BAR43 · Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)