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URBANO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 08/01/2015 por VALENTINA PARTICIPAÇÕES COMERCIAIS LTDA, processo nº 908842295, nas classes 09. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo908842295
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito08/01/2015
Data da concessão—
Vigência até—
TitularVALENTINA PARTICIPAÇÕES COMERCIAIS LTDA
CNPJ do titular27.491.632/0001-51
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Armações de óculos; Câmeras [fotografia]; Câmeras de vídeo; Estojos para lentes de contato; Flash [fotografia]; Fones de ouvido; Lentes corretivas [óptica]; Lentes de contato; Óculos; Óculos Antiofuscantes; Óculos de sol; Óculos para esportes; Óculos de natação; Armação de óculos; Cordões para óculos [pincenê]; Correntes para óculos; Estojos para óculos; Lentes ópticas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 908842295 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/02/2019 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850190008833 (11/01/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular(es): </b>PASSARELA MODAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Lilian de Melo Silveira Advogados Associados S/C<br /><b>Detalhes do despacho:</b>TENDO EM VISTA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REGISTRO, CONFORME DESPACHO PUBLICADO NA RPI Nº 2420 DE 23/05/2017 E MANTIDO EM GRAU DE RECURSO,PUBLICADO NA RPI Nº 2474 DE 05/06/2018.<br /> código IPAS699 · RPI 2511
  2. 29/01/2019 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850190006548 (10/01/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Titular(es): </b>BISOGNI PEREIRA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Lilian de Melo Silveira Advogados Associados S/C<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista o indeferimento mantido em grau de recurso do pedido de registro.<br /> código IPAS699 · RPI 2508
  3. 22/01/2019 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850190006687 (10/01/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Titular(es): </b>BISOGNI PEREIRA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Lilian de Melo Silveira Advogados Associados S/C<br /><b>Detalhes do despacho:</b>TENDO EM VISTA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REGISTRO, CONFORME DESPACHO PUBLICADO NA RPI Nº 2420 DE 23/05/2017 E MANTIDO EM GRAU DE RECURSO,PUBLICADO NA RPI Nº 2474 DE 05/06/2018.<br /> código IPAS699 · RPI 2507
  4. 12/06/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850170213212 (30/08/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>Beerre Assessoria Empresarial Ltda.(Alt. de Beerre Assessoria Emp. S/C.LTDA.)<br /><b>Cessionário: </b>VALENTINA PARTICIPAÇÕES COMERCIAIS LTDA<br /> código IPAS270 · RPI 2475
  5. 05/06/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850170173270 (21/07/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>PASSARELA MODAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Beerre Assessoria Empresarial Ltda.(Alt. de Beerre Assessoria Emp. S/C.LTDA.)<br /> código IPAS235 · RPI 2474
  6. 15/08/2017 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850170173270 (21/07/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>PASSARELA MODAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Beerre Assessoria Empresarial Ltda.(Alt. de Beerre Assessoria Emp. S/C.LTDA.)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2432
  7. 23/05/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906656354 (Óptica Urbano). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2420
  8. 24/02/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2303

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Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 908842295 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.