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ESTRELA DOCES E SALGADOS

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 19/12/2014 por RICARDO DA SILVA DANTAS ME, processo nº 908789416, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo908789416
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito19/12/2014
Data da concessão—
Vigência até—
TitularRICARDO DA SILVA DANTAS ME
CNPJ/CPF do titular15.195.564/0001-02
UF · PaísPE · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Bolachas; Bolos; Bombons; Brioches; Confeitos; Doces [confeitos]; Doces*; Empadas [tortas]; Pizzas; Pudins; Quiches; Sanduíches; Tortas; Waffles; Brigadeiro, cajuzinho e quindim; Empada; Empadão; Esfiha; Pastel; Quibe; Quindim, brigadeiro e cajuzinho; Salgadinho, exceto croquete; Suspiro; Tortas [doces e salgadas]; Biscoitos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 908789416 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/05/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: Processo 826784909 (ESTRELA), Processo 905323165 (Estrela), Processo 905323190 (Estrela), Processo 905324730 (Estrela), Processo 905331060 (Estrela), Processo 827164424 (PADARIA ESTRELA), Processo 903960834 (ESTRELAO), Processo 905323211 (Estrela Água e Sal), Processo 823939286 (RAPADURAS ESTRELA), Processo 827864000 (ESTRELA BOLOS), Processo 905323114 (Estrela Bolachita), Processo 908666721 (ESTRELA BISCOITO DOCE), Processo 905323262 (Estrela Cream Cracker) e Processo 908667256 (ESTRELA BISCOITO MARIA). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901406899 (ESTRELA MASSAS & BISCOITOS), Processo 901406929 (ESTRELA), Processo 903960885 (ESTRELINHA), Processo 810887444 (ESTRELA), Processo 903961237 (MIX ESTRELA), Processo 905323130 (Estrela Coquerito) e Processo 821486110 (ESTRELA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2418
  2. 10/02/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2301

Classificação figurativa (Viena)