Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
18/12/2014 por SGE COMÉRCIO DE MATERIAL DIDÁTICO S.A.,
processo nº 908785550, nas classes 16.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
908785550
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Livros; Material didático [exceto aparelhos]; Periódicos; Publicações impressas; Revistas [periódicos]; Apostila para fim educacional; Caderno de caligrafia; Caderno escolar; Livro didático;
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5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
21/01/2020Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850180121830 (02/05/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>SGE COMÉRCIO DE MATERIAL DIDÁTICO S.A.<br /><b>Procurador: </b>SPIEWAK, CARNEIRO, BARBOSA, CARVALHO E MAIA SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br />código IPAS235 · RPI 2559
10/07/2018Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850180121830 (02/05/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>SGE COMÉRCIO DE MATERIAL DIDÁTICO S.A.<br /><b>Procurador: </b>SPIEWAK, CARNEIRO, BARBOSA, CARVALHO E MAIA SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2479
13/03/2018Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827127626 (GEO), Processo 006824501 (GEO) e Processo 006824498 (GEO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação dos pedidos de registro anteriores de Nº 902702068 e 904871401, ainda não registrados, considerados igualmente colidentes com o presente sinal.código IPAS024 · RPI 2462
16/06/2015Notificação de oposição850150075549 de 13/04/2015código IPAS423 · RPI 2319
10/02/2015Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2301
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