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NATURAMIN ALIMENTOS NATURAIS

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 18/12/2014 por NATURAMIN ALIMENTOS NATURAIS LTDA - ME, processo nº 908779410, nas classes 31. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo908779410
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito18/12/2014
Data da concessão—
Vigência até—
TitularNATURAMIN ALIMENTOS NATURAIS LTDA - ME
CNPJ do titular19.077.215/0001-39
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Abóboras frescas; Abobrinhas frescas; Alface fresca; Alfarroba; Alfarroba; Algarobilho para consumo animal; Algas para consumo humano ou animal; Alho-poró; Alimentos para animais; Alimentos para animais de estimação; Amêndoas [frutas]; Amendoim (Farinha de -) para animais; Amendoins [frutos]; Animais (Alimentos para -); Animais confinados (Alimento para -); Animais de cativeiro para exibição; Animais de criação; Animais de criação (Preparações para engorda de -); Animais de estimação (Alimentos para -); Animais vivos; Aves de criação vivas; Bagas de zimbro; Bagas, frutas frescas; Batatas frescas; Beterraba fresca; Castanhas; Castanhas frescas; Cebolas frescas; Cereais (Subprodutos do processamento de -), para consumo animal; Cereais em grãos, não processados; Chicória fresca; Cocos; Ervas frescas; Ervas para consumo humano ou animal; Ervilhas frescas; Espinafre fresco; Exibição (Animais de cativeiro para -); Farelo; Farinha de linhaça para consumo animal; Farinha de peixe para consumo animal; Farinha para animais; Frutas frescas; Frutas, verduras e legumes frescos; Frutos cítricos, frescos; Grãos [cereais]; Grãos [sementes]; Grãos para consumo animal; Hortaliças frescas; Laranjas frescas; Milho; Ovos de siba [sépia] para aves; Papas para engorda de animais de criação; Peixes vivos; Pepinos frescos; Postura de aves de criação (Preparações para -); Raízes comestíveis; Raízes de chicória; Resíduos de frutas; Sêmola para aves de criação; Uvas frescas; Vivos (Animais -); Abacate fresco; Abacaxi fresco; Acelga fresca; Agrião fresco; Aipim fresco; Alcachofra fresca; Alfafa [alimento para animal]; Ameixa [produto fresco]; Araçá [fruto do araçazeiro, produto fresco]; Aspargo [produto fresco]; Berinjela fresca; Bertalha fresca; Brócolis fresco; Caju fresco; Camarão vivo; Carambola fresca; Carne para animal [alimento para animais]; Cenoura fresca; Cereal para animal; Cereja fresca; Chuchu [fresco]; Cidra [fruto da cidreira] [fresca]; Coentro; Couve [fresca]; Couve-flor [fresca]; Feijão [grão, produto agrícola in natura]; Hortelã; Legume fresco; Manjericão; Manjerona; Milho in natura; Nabo [fresco]; Palmito (fresco); Pepino fresco; Quiabo [fresco]; Rabanete [produto fresco, in natura]; Repolho [fresco]; Rúcula [fresca]; Salsa [erva fresca]; Sálvia [erva fresca]; Tomate fresco; Verdura in natura;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 908779410 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 20/03/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822179873 (NATURA BIOEQUILÍBRIO), Processo 822316226 (NATURA CHÁS), Processo 822179962 (NATURA BIOEQUILÍBRIO) e Processo 822316218 (NATURA CHÁS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; A marca reproduz ou imita sinal que o requerente não poderia desconhecer em razão de sua atividade, sendo ,portanto, irregistrável de acordo com o inciso XXIII do Art. 124 da LPI Art. 124 - Não são registráveis como marca: XXIII - sinal que imite ou reproduza, no todo ou em parte, marca que o requerente evidentemente não poderia desconhecer em razão de sua atividade, cujo titular seja sediado ou domiciliado em território nacional ou em país com o qual o Brasil mantenha acordo ou que assegure reciprocidade de tratamento, se a marca se destinar a distinguir produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com aquela marca alheia. A marca reproduz, com acréscimo, a expressão NATURA, constituindo violação do Art. 125 - Alto renome com reconhecimento em vigor, conforme deferimento da petição nº 850150140890. código IPAS024 · RPI 2463
  2. 23/06/2015 Notificação de oposição 850150056539 de 20/03/2015 código IPAS423 · RPI 2320
  3. 10/02/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2301

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de NATURAMIN ALIMENTOS NATURAIS LTDA - ME

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 908779410 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.