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SANTO GRAAL

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 17/12/2014 por RBT PANIFICACAO E RESTAURANTE EIRELI-ME, processo nº 908774397, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo908774397
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito17/12/2014
Data da concessão—
Vigência até—
TitularRBT PANIFICACAO E RESTAURANTE EIRELI-ME
CNPJ do titular20.844.102/0001-09
UF · PaísES · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Bebidas à base de café; Bebidas à base de chá; Bolachas; Bolos; Brioches; Fermento; Massas [alimentares]; Pãezinhos; Pão; Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não; Biscoitos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 908774397 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/07/2019 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180116361 (26/04/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>RBT PANIFICACAO E RESTAURANTE EIRELI-ME<br /><b>Procurador: </b>Pedro José Gomes da Silva<br /> código IPAS235 · RPI 2534
  2. 05/06/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180116361 (26/04/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>RBT PANIFICACAO E RESTAURANTE EIRELI-ME<br /><b>Procurador: </b>Pedro José Gomes da Silva<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2474
  3. 13/03/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: Pet. 850170075944, de 07/04/2017, anexa ao registro 816215901. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 815988826 (GRUPO GRAAL), Processo 815988796 (GRUPO GRAAL), Processo 816216010 (GRAAL), Processo 816703884 (GRAAL), Processo 820875392 (RODO SHOPPING GRAAL) e Processo 822598400 (GRAAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2462
  4. 04/08/2015 Notificação de oposição 850150073793 de 10/04/2015 código IPAS423 · RPI 2326
  5. 10/02/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2301

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de RBT PANIFICACAO E RESTAURANTE EIRELI-ME

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 908774397 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.