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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 15/12/2014 por F MARIA DE L SANTOS - ME, processo nº 908759398, nas classes 31. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo908759398
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito15/12/2014
Data da concessão—
Vigência até—
TitularF MARIA DE L SANTOS - ME
CNPJ do titular20.247.456/0001-68
UF · PaísRN · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Sal para gado; Bloco de sal para animais;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 908759398 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 15/10/2019 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180135503 (15/05/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>F MARIA DE L SANTOS - ME<br /><b>Procurador: </b>LUIZ RODRIGUES SILVA<br /> código IPAS235 · RPI 2545
  2. 10/07/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180135503 (15/05/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>F MARIA DE L SANTOS - ME<br /><b>Procurador: </b>LUIZ RODRIGUES SILVA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2479
  3. 10/04/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830518207 (UNIVERSAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2466
  4. 25/04/2017 Sobrestamento do exame de mérito Petição 850130062744 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 830518207 (UNIVERSAL) código IPAS142 · RPI 2416
  5. 03/02/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2300

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 908759398 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.