E PLANETA EDUCAÇÃO TRANSFORMANDO O APRENDIZADO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 11/12/2014 por PLANETA EDUCAÇÃO GRAFICA E EDITORA LTDA, processo nº 908740700, nas classes 16. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	908740700
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	11/12/2014
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	PLANETA EDUCAÇÃO GRAFICA E EDITORA LTDA
CNPJ do titular	03.829.424/0001-51
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

Impressas (Publicações -); Impresso (Material -); Jornais; Livros; Manuais [impressos]; Manuais [impressos]; Material didático [exceto aparelhos]; Material escolar [papelaria]; Periódicos; Publicações impressas; Apostila para fim educacional; Livro didático; Publicações em fascículos impressos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 908740700 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

30/07/2019 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850180093735 (05/04/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): PLANETA EDUCAÇÃO GRAFICA E EDITORA LTDA Procurador: Eduardo João Assef Jr. código IPAS235 · RPI 2534
05/06/2018 Notificação de recurso Protocolo: 850180093735 (05/04/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: PLANETA EDUCAÇÃO GRAFICA E EDITORA LTDA Procurador: Eduardo João Assef Jr. Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento. código IPAS360 · RPI 2474
13/03/2018 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; código IPAS024 · RPI 2462
04/08/2015 Notificação de oposição 850150069038 de 06/04/2015 código IPAS423 · RPI 2326
03/02/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2300

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Classificação figurativa (Viena)

26.13.25 Outras figuras geométricas, desenhos indefiníveis
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 908740700 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.