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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 11/12/2014 por PLANETA EDUCAÇÃO GRAFICA E EDITORA LTDA, processo nº 908740700, nas classes 16. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo908740700
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito11/12/2014
Data da concessão—
Vigência até—
TitularPLANETA EDUCAÇÃO GRAFICA E EDITORA LTDA
CNPJ do titular03.829.424/0001-51
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

Impressas (Publicações -); Impresso (Material -); Jornais; Livros; Manuais [impressos]; Manuais [impressos]; Material didático [exceto aparelhos]; Material escolar [papelaria]; Periódicos; Publicações impressas; Apostila para fim educacional; Livro didático; Publicações em fascículos impressos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 908740700 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/07/2019 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180093735 (05/04/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>PLANETA EDUCAÇÃO GRAFICA E EDITORA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Eduardo João Assef Jr.<br /> código IPAS235 · RPI 2534
  2. 05/06/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180093735 (05/04/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>PLANETA EDUCAÇÃO GRAFICA E EDITORA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Eduardo João Assef Jr.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2474
  3. 13/03/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; código IPAS024 · RPI 2462
  4. 04/08/2015 Notificação de oposição 850150069038 de 06/04/2015 código IPAS423 · RPI 2326
  5. 03/02/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2300

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