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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 09/12/2014 por Maria Aparecida dos Santos Silva, processo nº 908726171, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo908726171
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito09/12/2014
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMaria Aparecida dos Santos Silva
CNPJ do titular18.838.389/0001-04
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Cosméticos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 908726171 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/02/2020 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850170111246 (18/05/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>Maria Aparecida dos Santos Silva<br /><b>Procurador: </b>Nilton Marques Junior<br /> código IPAS235 · RPI 2564
  2. 10/07/2018 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850170111246 (18/05/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>Maria Aparecida dos Santos Silva<br /><b>Procurador: </b>Nilton Marques Junior<br /><b>Detalhes do despacho:</b>?Identificação de nova base legal indeferitória. Violação do inciso XIX do artigo 124 da LPI. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08?.<br /> código IPAS236 · RPI 2479
  3. 20/03/2018 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850170111246 (18/05/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>Maria Aparecida dos Santos Silva<br /><b>Procurador: </b>Nilton Marques Junior<br /><b>Detalhes do despacho:</b>?Identificação de anterioridade impeditiva diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso XIX do artigo 124 da LPI (nº 908467974). Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08?.<br /> código IPAS236 · RPI 2463
  4. 20/06/2017 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850170111246 (18/05/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>Maria Aparecida dos Santos Silva<br /><b>Procurador: </b>Nilton Marques Junior<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2424
  5. 25/04/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação do pedido de registro anterior de número 908467974, considerado igualmente colidente com o presente sinal. código IPAS024 · RPI 2416
  6. 03/02/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2300

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Classificação figurativa (Viena)