Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
09/12/2014 por Maria Aparecida dos Santos Silva,
processo nº 908726171, nas classes 03.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
908726171
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 908726171 —
exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
27/02/2020Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850170111246 (18/05/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>Maria Aparecida dos Santos Silva<br /><b>Procurador: </b>Nilton Marques Junior<br />código IPAS235 · RPI 2564
10/07/2018Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso<b>Protocolo:</b> 850170111246 (18/05/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>Maria Aparecida dos Santos Silva<br /><b>Procurador: </b>Nilton Marques Junior<br /><b>Detalhes do despacho:</b>?Identificação de nova base legal indeferitória. Violação do inciso XIX do artigo 124 da LPI. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08?.<br />código IPAS236 · RPI 2479
20/03/2018Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso<b>Protocolo:</b> 850170111246 (18/05/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>Maria Aparecida dos Santos Silva<br /><b>Procurador: </b>Nilton Marques Junior<br /><b>Detalhes do despacho:</b>?Identificação de anterioridade impeditiva diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso XIX do artigo 124 da LPI (nº 908467974). Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08?.<br />código IPAS236 · RPI 2463
20/06/2017Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850170111246 (18/05/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>Maria Aparecida dos Santos Silva<br /><b>Procurador: </b>Nilton Marques Junior<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br />código IPAS360 · RPI 2424
25/04/2017Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação do pedido de registro anterior de número 908467974, considerado igualmente colidente com o presente sinal.código IPAS024 · RPI 2416
03/02/2015Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2300