Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
05/12/2014 por MARIA ÂNGELA ROCHA DE CARVALHO,
processo nº 908713843, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
908713843
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Comércio (através de qualquer meio), importação, exportação, distribuição de nozes macadâmia.;
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4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
29/05/2018Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850170140164 (19/06/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>MARIA ÂNGELA ROCHA DE CARVALHO<br /><b>Procurador: </b>David do Nascimento Advogados Associados<br />código IPAS235 · RPI 2473
01/08/2017Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850170140164 (19/06/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>MARIA ÂNGELA ROCHA DE CARVALHO<br /><b>Procurador: </b>David do Nascimento Advogados Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato indeferitório da Diretoria de Marcas<br />código IPAS360 · RPI 2430
25/04/2017Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão descritiva sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;código IPAS024 · RPI 2416
27/01/2015Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2299
Mesma marca em outras classes
CASA DA MACADÂMIA31 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)