PEDRA SÃO THOMÉ

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 04/12/2014 por AMIST - ASSOCIAÇÃO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS MINERADORAS, DE BENEFICIAMENTO, COMÉRCIO, PRESTADORAS DE SERVIÇOS, TRANSPORTADORAS E EXPORTADORAS DE QUARTZITOS E SÍLICAS DA REGIÃO DE SÃO THOMÉ DAS LE, processo nº 908711050, nas classes 19. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	908711050
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Produto
Data do depósito	04/12/2014
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	AMIST - ASSOCIAÇÃO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS MINERADORAS, DE BENEFICIAMENTO, COMÉRCIO, PRESTADORAS DE SERVIÇOS, TRANSPORTADORAS E EXPORTADORAS DE QUARTZITOS E SÍLICAS DA REGIÃO DE SÃO THOMÉ DAS LE
CNPJ do titular	03.836.082/0001-05
UF · País	MG · BR

Classes e especificação

Classe 19 — Construção não metálica

Quartzito; sílicas; quartzo; pedra; pedra artificial; pedras refratárias; pedras de construção; pedra calcária; pedras de escórias; rochas metamórficas; mármore; cristal de rocha; azulejos não metálicos para construção; blocos não metálicos para pavimentação; areia [exceto areia para fundição]; refratários (materiais -); piscinas [estruturas não metálicas]; construção (materiais de -), não metálicos; molduras não metálicas para construção; arte (objetos de -) de pedra, concreto ou mármore; ladrilhos não metálicos para construção; materiais de construção, não metálicos; pisos não metálicos para construção; degraus não metálicos para escadas; materiais de construção refratários, não metálicos; construção (revestimentos não metálicos para -); materiais de construção, não metálicos; ladrilhagem (aglutinantes para -); rocha ornamental.;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

06/03/2019 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples Protocolo: 850190037999 (11/02/2019) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente(es): AMIST - ASSOCIAÇÃO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS MINERADORAS, DE BENEFICIAMENTO, COMÉRCIO, PRESTADORAS DE SERVIÇOS, TRANSPORTADORAS E EXPORTADORAS DE QUARTZITOS E SÍLICAS DA REGIÃO DE SÃO THOMÉ DAS LETRAS Procurador: Sâmia Batista Amin ( nome anterior Sâmia Amin Santos) código IPAS577 · RPI 2513
05/02/2019 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850170140736 (19/06/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): AMIST - ASSOCIAÇÃO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS MINERADORAS, DE BENEFICIAMENTO, COMÉRCIO, PRESTADORAS DE SERVIÇOS, TRANSPORTADORAS E EXPORTADORAS DE QUARTZITOS E SÍLICAS DA REGIÃO DE SÃO THOMÉ DAS LETRAS Procurador: Sâmia Batista Amin ( nome anterior Sâmia Amin Santos) código IPAS235 · RPI 2509
01/08/2017 Notificação de recurso Protocolo: 850170140736 (19/06/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: AMIST - ASSOCIAÇÃO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS MINERADORAS, DE BENEFICIAMENTO, COMÉRCIO, PRESTADORAS DE SERVIÇOS, TRANSPORTADORAS E EXPORTADORAS DE QUARTZITOS E SÍLICAS DA REGIÃO DE SÃO THOMÉ DAS LETRAS Procurador: Sâmia Batista Amin ( nome anterior Sâmia Amin Santos) Detalhes do despacho:Contra ato indeferitório da Diretoria de Marcas código IPAS360 · RPI 2430
18/04/2017 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca é constituida por expressão sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2415
21/01/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2298

Mesma marca em outras classes

PEDRA SÃO THOMÉ 41 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Pedra São Thomé 19 · Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

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PEDRA SÃO THOMÉ 41 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
AMIST 35 · Registro de marca em vigor

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 908711050 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.