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PRODUTOS LEÃO DO NORTE

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 04/12/2014 por ANTONIO FERNANDO DE OLIVEIRA-ME, processo nº 908710259, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo908710259
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito04/12/2014
Data da concessão—
Vigência até—
TitularANTONIO FERNANDO DE OLIVEIRA-ME
CNPJ do titular01.662.769/0001-38
UF · PaísPE · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Açúcar (Frutas cobertas com -); Cascas [raspas] de frutas; Compotas; Cristalizadas (Frutas -); Fruta (Pedaços de -); Frutas (Geléias de -); Frutas (Polpa de -); Frutas (Saladas de -); Frutas cobertas com açúcar; Frutas congeladas; Frutas conservadas em álcool; Frutas cozidas; Frutas cristalizadas; Frutas em conserva; Frutas enlatadas; Frutas, legumes e verduras cozidos; Frutas, legumes e verduras em conserva; Frutas, legumes e verduras secos; Geléias de frutas cítricas; Gengibre (Compotas de -); Pedaços de fruta; Polpas de frutas; Preparações para sopas [frutas, legumes e verduras]; Raspas [cascas] de frutas; Saladas de frutas; Banana; Bananada; Complemento/ suplemento alimentar à base de frutas [não medicinal]; Doce de leite; Compotas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 908710259 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 13/03/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 003349292 (LEÃO DO NORTE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2462
  2. 23/06/2015 Notificação de oposição 850150058812 de 23/03/2015 código IPAS423 · RPI 2320
  3. 21/01/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2298

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 908710259 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.