Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
01/12/2014 por ENERBRAS ENERGIAS RENOVAÇÕES LTDA,
processo nº 908690550, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
908690550
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, PLACAS DE ENERGIA SOLAR E EQUIPAMENTOS PARA PRODUÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA.;
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8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
23/02/2021Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850190041044 (12/02/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ENERBRAS ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA<br /><b>Procurador: </b>LUIZ RODRIGUES SILVA<br />código IPAS235 · RPI 2616
19/03/2019Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850190041044 (12/02/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ENERBRAS ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA<br /><b>Procurador: </b>LUIZ RODRIGUES SILVA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br />código IPAS360 · RPI 2515
18/12/2018Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903527634 (ENERBRAS), Processo 900261978 (ENERBRAS), Processo 827384092 (ENERBRAS), Processo 827384106 (ENERBRAS) e Processo 821487361 (ENERBRAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2502
18/09/2018Notificação de oposição850150044436 de 05/03/2015 e 850180213204 de 25/07/2018código IPAS423 · RPI 2489
12/06/2018Republicação de pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Pedido republicado devido à alteração de itens na especificação.código IPAS421 · RPI 2475
13/03/2018Exigência de mérito<b>Detalhes do despacho: </b>PARA OPOSTA - TENDO EM VISTA QUE OS ITENS "COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO" SÃO GENÉRICOS PARA FINS DE SE AFASTAR POSSÍVEL COLIDÊNCIA, ESPECIFIQUE OS PRODUTOS A SEREM COMERCIALIZADOS, PELA MARCA ORA REIVINDICADA.código IPAS136 · RPI 2462
16/06/2015Notificação de oposição850150044436 de 05/03/2015código IPAS423 · RPI 2319
13/01/2015Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2297