NATUR

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 01/12/2014 por ANDRE LUIS FROTA GUMES - ME, processo nº 908689640, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	908689640
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Produto
Data do depósito	01/12/2014
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	ANDRE LUIS FROTA GUMES - ME
CNPJ do titular	01.467.008/0001-25
UF · País	BA · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Atum; Aves não vivas; Carne; Carne (Molhos de -); Carne de porco; Carne em conserva; Carne enlatada; Carnes salgadas; Fígado; Filé de peixe; Iogurte; Lagostas [não vivas]; Mariscos, não vivos; Peixe (Filé de -); Peixe em conserva; Peixe em salmoura; Peixe enlatado; Pescado [não vivo]; Ave em conserva; Camarão não vivo; Caranguejo; Carne de cabrito; Carne de carneiro; Carne de ovelha; Carne de rã; Carne fresca; Chouriço; Codorna; Costela; Costelinha; Frios [embutido]; Frutos do mar; Hambúrguer de carne; Hambúrguer de peixe; Lingüiça; Lombo; Medalhão de peixe; Mortadela; Pele de porco frita [torresmo]; Polvo;

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

13/03/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822179873 (NATURA BIOEQUILÍBRIO), Processo 840436432 (PUR NATUR ORGANIC BIO ECO), Processo 902052756 (NATUR), Processo 831254548 (PUR NATUR), Processo 840436360 (PUR NATUR ORGANIC BIO ECO), Processo 907135781 (natura) e Processo 822179962 (NATURA BIOEQUILÍBRIO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2462
23/06/2015 Notificação de oposição 850150033999 de 20/02/2015 código IPAS423 · RPI 2320
13/01/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2297

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 908689640 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.