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ARLATEC

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 26/11/2014 por DESKTOP COMÉRCIO VIRTUAL LTDA., processo nº 908653069, nas classes 01. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo908653069
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito26/11/2014
Data da concessão—
Vigência até—
TitularDESKTOP COMÉRCIO VIRTUAL LTDA.
CNPJ do titular12.568.921/0001-34
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 01 — Produtos químicos

Aditivos químicos para combustível; Aditivos químicos para óleos;

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 13/03/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz nome empresarial de terceiro, irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 908537174 (arlatec) e Processo 908537140 (arlatec). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2462
  2. 07/04/2015 Notificação de oposição 850150046269 de 06/03/2015 código IPAS423 · RPI 2309
  3. 06/01/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2296

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