Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
17/11/2014 por CASA DE CARNE SANTA MARIA DE TATUÍ LTDA - ME,
processo nº 908605927, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
908605927
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Comércio (através de qualquer meio) de animais vivos; Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos de refrigeração; Comércio (através de qualquer meio) de artigos de cutelaria; Comércio (através de qualquer meio) de gelo; Comércio (através de qualquer meio) de produtos alimentícios; Comércio (através de qualquer meio) de substâncias químicas destinadas a conservar alimentos;
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
27/03/2018Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850170106746 (15/05/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>CASA DE CARNE SANTA MARIA DE TATUÍ LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Braga e Braga Associados - Advogados<br />código IPAS235 · RPI 2464
20/06/2017Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850170106746 (15/05/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>CASA DE CARNE SANTA MARIA DE TATUÍ LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Braga e Braga Associados - Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br />código IPAS360 · RPI 2424
21/03/2017Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 826187161, 829027700, 903642549, 907322565. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 818851740 (EMPÓRIO SANTA MARIA), Processo 818326425 (EMPÓRIO SANTA MARIA) e Processo 830024760 (EMPÓRIO SANTA MARIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2411
30/12/2014Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2295
Classificação figurativa (Viena)
25.1.13 Molduras parciais, adornos
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
3.4.1 Bovinos
3.4.12 Cabeças de animais da série IV, sem chifres (exceto 3.4.20)