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Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 10/11/2014 por PORTO BELO LTDA - ME, processo nº 908570449, nas classes 25. Registro em vigor até 29/05/2028.

Número do processo908570449
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito10/11/2014
Data da concessão29/05/2018
Vigência até29/05/2028
TitularPORTO BELO LTDA - ME
CNPJ do titular06.921.396/0001-96
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Calçados *; Vestuário *;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 908570449 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 01/11/2022 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220401503 (09/09/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>PORTO BELO LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Agostinho de Melo<br /><b>Cedente: </b>Marcativa Produtos Manufaturados Ltda ME [BR]<br/><b>Cessionário: </b>PORTO BELO LTDA - ME<br/> código IPAS270 · RPI 2704
  2. 29/05/2018 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2473
  3. 17/04/2018 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850180071864 (16/03/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA<br /><b>Procurador: </b>Beerre Assessoria Empresarial Ltda.(Alt. de Beerre Assessoria Emp. S/C.LTDA.)<br /> código IPAS577 · RPI 2467
  4. 13/03/2018 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2462
  5. 29/11/2016 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301160001000 (19/09/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>CANCELADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELA MM. JUÍZA DA 13ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - PROCESSO 0511758-37.2006.4.02.5101 (NÚMERO ANTIGO 2006.51.01.511758-3) - CONTROLE DE DOCUMENTOS INPI Nº 280361 - PROCESSO INPI Nº 52400.003761/07.<br /> código IPAS639 · RPI 2395
  6. 04/10/2016 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301160001000 (19/09/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELA MM. JUÍZA DA 13ª VF DO RIO DE JANEIRO (antiga 37ª VF)- MANDADO DE PENHORA - PROCESSO 0511758-37.2006.4.02.5101 (2006.51.01.511758-3) (PROCESSO ELETRÔNICO) - CONTROLE DE DOCUMENTOS INPI Nº 277464.<br /> código IPAS462 · RPI 2387
  7. 31/03/2015 Notificação de oposição 850150034360 de 20/02/2015 código IPAS423 · RPI 2308
  8. 23/12/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2294

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de PORTO BELO LTDA - ME

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 908570449 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.