Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Nominativa depositada no INPI em
04/11/2014 por PANIFICADORA E CONFEITARIA PAN-KEIKE LTDA.-ME,
processo nº 908544243, nas classes 30.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
908544243
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Alimentares (Massas -); Alimentos farináceos; Biscoitos amanteigados; Biscoitos de água e sal; Bolachas; Bombons; Brioches; Café; Café (Bebidas de -) com leite; Caramelos [doces]; Chocolate (Bebidas à base de -); Comestíveis (Gelados -); Doces*; Fermento; Gomas de mascar; Pão; Pudins; Sanduíches; Waffles; Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não; Brigadeiro, cajuzinho e quindim; Empada; Esfiha; Pastel; Quibe; Tortas [doces e salgadas]; Biscoitos;
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4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
19/06/2018Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850170091118 (26/04/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>PANIFICADORA E CONFEITARIA PAN-KEIKE LTDA.-ME<br /><b>Procurador: </b>Roberto Hudson Diniz<br />código IPAS235 · RPI 2476
16/05/2017Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850170091118 (26/04/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>PANIFICADORA E CONFEITARIA PAN-KEIKE LTDA.-ME<br /><b>Procurador: </b>Roberto Hudson Diniz<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br />código IPAS360 · RPI 2419
28/03/2017Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão descritiva sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;código IPAS024 · RPI 2412
16/12/2014Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2293
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