Sergio Pi

Pedido definitivamente arquivado

Marca Nominativa depositada no INPI em 31/10/2014 por LAB 344 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, processo nº 908533829, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	908533829
Situação	Pedido definitivamente arquivado
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Serviço
Data do depósito	31/10/2014
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	LAB 344 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
CNPJ/CPF do titular	07.179.420/0001-26
UF · País	RJ · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Banda de música [serviços de entretenimento];

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

06/06/2017 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2422
07/03/2017 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular de nome artístico singular ou coletivo, objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XVI, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; código IPAS136 · RPI 2409
16/12/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2293