Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
31/10/2014 por INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS OLIVEIRA E CAVALCANTE LTDA - ME,
processo nº 908533330, nas classes 05.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
908533330
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Bebidas dietéticas adaptadas para uso medicinal; Bebidas medicinais; Chás medicinais; Emagrecimento (Pílulas para -); Emagrecimento (Preparações medicinais para -); Ervas (Chás de -) para uso medicinal; Chá de erva medicinal;
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4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
27/03/2018Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850170094736 (02/05/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS OLIVEIRA E CAVALCANTE LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Wettor - Bureau de Apoio Empresarial S/S Ltda. ME<br />código IPAS235 · RPI 2464
20/06/2017Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850170094736 (02/05/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS OLIVEIRA E CAVALCANTE LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Wettor - Bureau de Apoio Empresarial S/S Ltda. ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br />código IPAS360 · RPI 2424
01/03/2017Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 823743691/ 829383964. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826274951 (MAGRICEL) e Processo 814487823 (MAGRICEL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2408
16/12/2014Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2293
Outras marcas de INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS OLIVEIRA E CAVALCANTE LTDA - ME