DOM NAPOLEÃO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 31/10/2014 por D.O.M. FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA ME, processo nº 908530013, nas classes 32. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	908530013
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Produto
Data do depósito	31/10/2014
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	D.O.M. FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA ME
CNPJ do titular	18.093.100/0001-75
UF · País	SC · BR

Classes e especificação

Classe 32 — Bebidas sem álcool

Cerveja;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 908530013 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

27/03/2018 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850170101756 (09/05/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: D.O.M. FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA ME Procurador: Sandro Wunderlich código IPAS235 · RPI 2464
20/06/2017 Notificação de recurso Protocolo: 850170101756 (09/05/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: D.O.M. FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA ME Procurador: Sandro Wunderlich Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas. código IPAS360 · RPI 2424
14/03/2017 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 814956971 (MANDARINE NAPOLEON) e Processo 821048414 (MONOPOLES NICOLAS NAPOLEON). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2410
09/12/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2292

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 908530013 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.