Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
30/10/2014 por GUSTAVO PINHO KRETZER DE SOUZA ME,
processo nº 908522223, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
908522223
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Comércio (através de qualquer meio) de produtos alimentícios;
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5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
15/10/2019Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850180167691 (14/06/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>GUSTAVO PINHO KRETZER DE SOUZA ME<br /><b>Procurador: </b>Aparecido Donizete Ferraz de Carvalho<br />código IPAS235 · RPI 2545
09/10/2018Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850180167691 (14/06/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>GUSTAVO PINHO KRETZER DE SOUZA ME<br /><b>Procurador: </b>Aparecido Donizete Ferraz de Carvalho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2492
17/04/2018Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz BIBI SUCOS BAR LTDA., irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901399175 (BIBI). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2467
17/03/2015Notificação de oposição850150026696 de 09/02/2015, 850150015179 de 26/01/2015 e 850150023171 de 04/02/2015código IPAS423 · RPI 2306
09/12/2014Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2292
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Classificação figurativa (Viena)
2.1.7 Arlequins, palhaços, pierrôs, personagens carnavalescas ou grotescas, anões, mágicos