BIOTEC PEST CONTROL

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 30/10/2014 por Salustiano Silva Prestadora de Serviços Ltda - ME, processo nº 908522134, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	908522134
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	30/10/2014
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	Salustiano Silva Prestadora de Serviços Ltda - ME
CNPJ do titular	03.609.322/0001-20
UF · País	GO · BR

Tradução: BIOTEC CONTROLE DE PESTES

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Antiparasitárias (Preparações -); Apanha-moscas (Papel -); Bacterianas (Preparações -) para uso medicinal ou veterinário; Bacterianos (Venenos -); Bastões de enxofre [desinfetantes]; Biológicas (Preparações -) para uso veterinário; Camundongos (Preparações para matar-); Carbolíneo [parasiticida]; Fungicidas; Germicidas; Herbicidas; Inseticidas; Insetos (Repelentes contra -); Parasiticidas; Repelente de insetos (Incenso -); Repelentes contra insetos; Repelentes para cães; Atrativo de peste [pesticida]; Bactericida; Baraticida; Bloco e apara de cedro aromático para repelir traça e outros insetos; Carrapaticida; Defensivo agrícola; Raticida; Repelente de peste;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 908522134 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

04/06/2019 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850180096605 (09/04/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): SALUSTIANO SILVA PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA - ME Procurador: Marcelo de Castro Moreira Detalhes do despacho:PELA MANUTENÇÃO DO ATO INDEFERITÓRIO, ART. 124, INCISO XIX, DA LPI, NO TOCANTEAPENAS À ANTERIORIDADE N.º 823168611, código IPAS235 · RPI 2526
05/06/2018 Notificação de recurso Protocolo: 850180096605 (09/04/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: SALUSTIANO SILVA PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA - ME Procurador: Marcelo de Castro Moreira Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento. código IPAS360 · RPI 2474
06/03/2018 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823168611 (HEBER BIOTEC), Processo 818893249 (HEBER BIOTEC), Processo 827523211 (TEVA BIOTECH) e Processo 824803159 (FUTURA BIOTECH). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2461
17/03/2015 Notificação de oposição 850150026887 de 09/02/2015 código IPAS423 · RPI 2306
09/12/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2292

Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
27.5.10 Grupos de letras apresentando dimensões diferentes
27.5.17 Letras em caracteres cheios
27.5.24 Letras em caracteres claros sobre um fundo sombreado
27.5.9 Grupos de letras apresentando grafismos diferentes

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 908522134 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.