PUREGEAR

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 29/10/2014 por ALL CELL - COMÉRCIO DE TELEFONIA LTDA EPP, processo nº 908516584, nas classes 35. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo	908516584
Situação	Registro de marca nulo
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	29/10/2014
Data da concessão	04/04/2017
Vigência até	04/04/2027
Titular	ALL CELL - COMÉRCIO DE TELEFONIA LTDA EPP
CNPJ do titular	11.982.985/0001-14
UF · País	DF · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio de artigo e equipamentos de telefonia movel, comercio de celular e informatica.;

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

29/09/2020 Ato de prejudicar petição Protocolo: 850200265197 (19/08/2020) Petição (tipo): Desistência de pedido de registro de marca (383.1) Titular(es): ALL CELL COMERCIO DE TELEFONIA LTDA EPP Procurador: Sérgio Ribeiro Da Silva Detalhes do despacho:Tendo em vista a declaração da nulidade do registro por determinação judicial, conforme publicado na RPI 2551, de 26/11/2019. código IPAS699 · RPI 2595
26/11/2019 Publicação de decisão judicial transitada em julgado Protocolo: 301180000566 (24/05/2018) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação Ordinária n° 0019345-50.2018.4.02.5101 ?25 VF / Rio de Janeiro Processo INPI n° 52402.068418/2018-42Trânsito em julgado de sentença judicial que decretou a nulidade do registro, conforme abaixo:"Julgo procedente em parte o pedido da autora, nos termos do artigo 487, I, do CPC, para declarar a nulidade do registro nº908516584 para a marca "PURE GEAR" código IPAS639 · RPI 2551
19/03/2019 Notificação de procedimento judicial Protocolo: 301180000566 (24/05/2018) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Na ação judicial ordinária n° 0019345-50.2018.4.02.5101 ? 25ª VF/RJ, foi proferido por aquele juízo sentença de procedência parcial do mérito, para declarar a nulidade do registro n° 908.516.584. Assim consta do dispositivo da decisão: "Outrossim, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO DA AUTORA, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para declarar a nulidade do registro nº 908.516.584 para a marca ?PURE GEAR?, de titularidade da empresa Ré, bem como compelir esta a se abster de utilizar, de forma definitiva, o termo ?PURE.GEAR?, ou qualquer outro que a ele se assemelhe, a qualquer título, notadamente como marca para assinalar produtos e/ou serviços relacionados a artigos, acessórios e equipamentos de telefonia móvel, celulares e internet e como nome de domínio". código IPAS462 · RPI 2515
30/10/2018 Deferimento da petição Protocolo: 850170305793 (29/11/2017) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente(es): ALL CELL COMERCIO DE TELEFONIA LTDA EPP Procurador: Sérgio Ribeiro Da Silva Detalhes do despacho:ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO. código IPAS270 · RPI 2495
05/06/2018 Notificação de procedimento judicial Protocolo: 301180000566 (24/05/2018) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Foi ajuizada a ação ordinária anulatória n° 0019345-50.2018.4.02.5101 ? 25ª VF/RJ. Processo INPI n° 52400.068418/2018-42 código IPAS462 · RPI 2474
19/12/2017 Deferimento da petição Protocolo: 850170305801 (29/11/2017) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Titular: ALL CELL COMERCIO DE TELEFONIA LTDA EPP Procurador: Sérgio Ribeiro Da Silva Detalhes do despacho:Destituído o procurador Embramarcas - Empresa Brasileira de Marcas Ltda e nomeado novo representante Sérgio Ribeiro Da Silva com poderes para representar o titular do processo perante o INPI. código IPAS270 · RPI 2450
04/04/2017 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2413
01/03/2017 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2408
09/12/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2292

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Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 908516584 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.