Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
24/10/2014 por ESTEVAO COSTA DE FARIA 10487667727 07,
processo nº 908498748, nas classes 14.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
908498748
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Adereços [jóias e bijuterias]; Âmbar amarelo (Jóias e bijuterias de -); Amuletos [jóias e bijuterias]; Anéis [jóias e bijuterias]; Berloques [jóias e bijuterias]; Bijuteria / Joalheria (Artigos de -); Colares [jóias e bijuterias]; Correntes [jóias e bijuterias]; Fios de metal precioso [jóias e bijuterias]; Imitações de pedras preciosas; Medalhões [jóias e bijuterias]; Metal precioso (Fios de -) [jóias e bijuterias]; Pedras preciosas (Imitações de -); Pedras semipreciosas; Prata (Fios de -) [jóias e bijuterias]; Pulseiras [jóias e bijuterias]; Bracelete de qualquer material [jóia/bijuteria]; Tornozeleira (jóia/bijuteria); Fechos para jóias e bijuterias;
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2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
01/03/2017Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz imagem do monumento do Cristo Redentor, irregistrável de acordo com o inciso I do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: I - brasão, armas, medalha, bandeira, emblema, distintivo e monumento oficiais, públicos, nacionais, estrangeiros ou internacionais, bem como a respectiva designação, figura ou imitação; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829871241 (SOUL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2408
02/12/2014Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2291
Mesma marca em outras classes
SOUL RIO36 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
SOUL + RIO41 · Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)