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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 24/10/2014 por ONERIANE ZANELATTO MORENO, processo nº 908497040, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo908497040
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito24/10/2014
Data da concessão—
Vigência até—
TitularONERIANE ZANELATTO MORENO
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Cursos por correspondência - [Assessoria em]; Cursos por correspondência; Educação (Informações sobre -) [instrução]; Educação (Serviços de -) - [Assessoria em]; Educação (Serviços de -); Ensino (Serviços de -) - [Assessoria em]; Ensino (Serviços de -); Informações sobre educação [instrução] - [Assessoria em]; Informações sobre educação [instrução]; Organização de competições [educação ou entretenimento]; Organização e apresentação de oficinas de trabalho [treinamento] - [Assessoria em]; Organização e apresentação de oficinas de trabalho [treinamento]; Orientação [Treinamento] - [Assessoria em]; Orientação [Treinamento]; Prático (Treinamento -) [demonstração]; Publicação de textos [exceto para publicidade] - [Assessoria em]; Publicação de textos [exceto para publicidade]; Publicação on-line de livros e jornais eletrônicos - [Assessoria em]; Publicação on-line de livros e jornais eletrônicos; Treinamento prático [demonstração] - [Assessoria em]; Treinamento prático [demonstração]; Assessoria, consultoria e informação em educação [instrução] - [Assessoria em]; Assessoria, consultoria e informação em educação [instrução]; Assessoria, consultoria e informação em treinamento [demonstração][ensino] - [Assessoria em]; Assessoria, consultoria e informação em treinamento [demonstração][ensino]; Assessoria, consultoria e informação ensino - [Assessoria em]; Assessoria, consultoria e informação ensino; Curso técnico de formação - [Assessoria em]; Curso técnico de formação; Cursos livres [ensino] - [Assessoria em]; Cursos livres [ensino]; Serviços de educação, prestados a título de assistência social - [Assessoria em]; Serviços de educação, prestados a título de assistência social; Serviços prestados por entidades de representação de classe, a saber, apresentação de cursos, treinamentos, palestras e seminários - [Assessoria em]; Serviços prestados por entidades de representação de classe, a saber, apresentação de cursos, treinamentos, palestras e seminários; Serviços prestados por entidades sindicais, a saber, serviços de ensino - [Assessoria em]; Serviços prestados por entidades sindicais, a saber, serviços de ensino; Escolas (serviços de -) [educação] - [Assessoria em]; Escolas (serviços de -) [educação];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 908497040 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 02/10/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850170093159 (27/04/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ONERIANE ZANELATTO MORENO<br /><b>Procurador: </b>Solimar Jeronimo Bertoletto<br /> código IPAS235 · RPI 2491
  2. 13/03/2018 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850170093159 (27/04/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>ONERIANE ZANELATTO MORENO<br /><b>Procurador: </b>Solimar Jeronimo Bertoletto<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de base legal indeferitória diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso I do art. 124 da LPI e art.128 § 1º da LPI. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS/N.º 02/08.<br /> código IPAS236 · RPI 2462
  3. 16/05/2017 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850170093159 (27/04/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>ONERIANE ZANELATTO MORENO<br /><b>Procurador: </b>Solimar Jeronimo Bertoletto<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2419
  4. 01/03/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz a sigla ou designação CIEP (Foneticamente idêntica ao sinal requerido "SIEP". Os Centros Integrados de Educação Pública (CIEPs) foram um projeto educacional de autoria do antropólogo Darcy Ribeiro, que os considerava "uma revolução na educação pública do País". Implantado inicialmente no estado do Rio de Janeiro, no Brasil, ao longo dos dois governos de Leonel Brizola (1983 ? 1987 e 1991 ? 1994), tinha, como objetivo, oferecer ensino público de qualidade em período integral aos alunos da rede estadual.(FONTE wikipedia)], irregistrável de acordo com o inciso IV do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: IV - designação ou sigla de entidade ou órgão público, quando não requerido o registro pela própria entidade ou órgão público; código IPAS024 · RPI 2408
  5. 09/12/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2292

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 908497040 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.