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PREMIUM PANTANEIRA ARROZ DO BRASIL

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 20/10/2014 por SÉRGIO REIS PRODUÇÕES E PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, processo nº 908470886, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo908470886
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito20/10/2014
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSÉRGIO REIS PRODUÇÕES E PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
CNPJ do titular58.524.430/0001-92
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Açúcar *; Alimentos farináceos; Arroz; Aveia (Flocos de -); Aveia descascada; Aveia moída; Bolos; Café; Chá*; Condimentos; Farinhas*; Fermentos para massas; Massas alimentares; Molhos [condimentos]; Biscoitos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 908470886 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 15/02/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901004898 (PIMENTA PANTANEIRA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2667
  2. 10/03/2020 Sobrestamento do exame de mérito código IPAS142 · RPI 2566
  3. 07/08/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850170156557 (05/07/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente(es): </b>SERGIO REIS PRODUÇÕES E PROMOÇOES ARTISTICA LTDA<br /><b>Procurador: </b>P A Produtores Associados Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SEDE ALTERADA.<br /> código IPAS270 · RPI 2483
  4. 14/02/2017 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 825970911 (PANTANEIRA) código IPAS142 · RPI 2406
  5. 02/12/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2291

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 908470886 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.