PORTO LUBRIFICANTES PRODUTOS AUTOMOTIVOS E INDUSTRIAIS
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
15/10/2014 por PORTO COMERCIO DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA,
processo nº 908448015, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
908448015
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Comércio (através de qualquer meio) de lubrificantes;
Acompanhe este processo
Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 908448015 —
exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
03/09/2019Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850180094660 (06/04/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>PORTO COMERCIO DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Rocha Marcas e Patentes S/C Ltda.<br />código IPAS235 · RPI 2539
07/05/2019Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso<b>Protocolo:</b> 850180094660 (06/04/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>PORTO COMERCIO DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Rocha Marcas e Patentes S/C Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de anterioridade impeditiva diversa das anteriormente apontadas. Violação do inciso XIX do art. 124 da LPI, reg. nº. 822024497, marca "PORTOLUB", classe internacional NCL(8) 35. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.<br />código IPAS236 · RPI 2522
05/06/2018Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850180094660 (06/04/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>PORTO COMERCIO DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Rocha Marcas e Patentes S/C Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2474
06/02/2018Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829670467 (PORTO SEGURO SEGUROS MOTO), Processo 829670530 (PORTO SEGURO SEGUROS AUTO JOVEM), Processo 829761047 (PORTO SEGURO SEGUROS MOTO), Processo 902995073 (PORTO SERVIÇOS), Processo 828752826 (CENTRO AUTOMOTIVO PORTO SEGURO), Processo 829237852 (PORTO SEGURO SEGUROS FINANCIAMENTO 2 EM 1), Processo 829495193 (PORTO SEGURO CARTÕES), Processo 829308857 (PORTO SEGURO), Processo 829495223 (PORTO SEGURO CARTÕES), Processo 829687394 (PORTO SEGURO SERVIÇOS), Processo 829761080 (PORTO SEGURO SEGUROS CONCESSIONÁRIAS), Processo 828348022 (CENTRO AUTOMOTIVO PORTO SEGURO CAPS), Processo 829308725 (PORTO SEGURO), Processo 902992945 (PORTO SERVIÇOS), Processo 829457194 (PORTO SEGURO CONSÓRCIO), Processo 829457216 (PORTO SEGURO SEGUROS), Processo 829760830 (PORTO SEGURO SEGUROS AUTO JOVEM), Processo 829457178 (PORTO SEGURO SEGURANÇA) e Processo 829670548 (PORTO SEGURO SEGUROS CONCESSIONÁRIAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2457
21/02/2017Sobrestamento do exame de mérito<b>Sobrestadores:</b>Processo 906551544 (PORTO AUTOMOTIVO)código IPAS142 · RPI 2407
18/11/2014Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2289
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