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DU CACAU

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 13/10/2014 por POLCACAU AGRO INDUSTRIAL LTDA - EPP, processo nº 908433999, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo908433999
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito13/10/2014
Data da concessão
Vigência até
TitularPOLCACAU AGRO INDUSTRIAL LTDA - EPP
CNPJ do titular16.095.218/0004-50
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Lanchonete, casa de suco, casa de chá.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 908433999 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/04/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850170151080 (29/06/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>POLCACAU AGRO INDUSTRIAL LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>Embramarcas - Empresa Brasileira de Marcas Ltda.<br /> código IPAS235 · RPI 2465
  2. 01/08/2017 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850170151080 (29/06/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>POLCACAU AGRO INDUSTRIAL LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>Embramarcas - Empresa Brasileira de Marcas Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato indeferitório da Diretoria de Marcas<br /> código IPAS360 · RPI 2430
  3. 02/05/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903205319 (DOCACAU). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2417
  4. 18/11/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2289

Classificação figurativa (Viena)