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CATARINA AEROPORTO EXECUTIVO

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 10/10/2014 por JHSF PARTICIPAÇÕES S.A., processo nº 908428863, nas classes 43. Registro em vigor até 16/06/2036.

Número do processo908428863
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito10/10/2014
Data da concessão16/06/2026
Vigência até16/06/2036
TitularJHSF PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ do titular08.294.224/0001-65
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Serviços de bufê; serviços de restaurante; serviços de bar; serviços de locação de hotéis e centros de convenção; serviços de aluguel de salas de reunião; serviços de hotéis.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 908428863 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/06/2026 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2893
  2. 02/06/2026 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301230008168 (28/06/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária n° 5068563-83.2023.4.02.5101 - 09a VF/RJ. Trânsito em julgado de sentença de procedência da ação, proferida nos seguintes termos: "Diante de todo o exposto, nos termos do art.487, I, do CPC/2015, julgo PROCEDENTE O PEDIDO de decretação de nulidade dos atos administrativos de indeferimento dos registros nº 908428820 e nº 908428863, de titularidade da autora, referentes à marca mista "CATARINA AEROPORTO EXECUTIVO", depositados em 10.10.2014, nas classes NCL (10) 39 e 43, respectivamente, devendo o INPI proceder ao seu deferimento, após pagas as retribuições devidas". Processo INPI nº 52402.006938/2023-17<br /> código IPAS639 · RPI 2891
  3. 02/06/2026 Deferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Deferimento em cumprimento de sentença transitada em julgado. Ação ordinária n° 5068563-83.2023.4.02.5101 - 09a VF/RJ.  código IPAS029 · RPI 2891
  4. 18/07/2023 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301230008168 (28/06/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Pedido sub judice. Ação ordinária n° 5068563-83.2023.4.02.5101 - 09a VF/RJ. Processo INPI nº 52402.006938/2023-17<br /> código IPAS462 · RPI 2741
  5. 19/06/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850170100301 (08/05/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>JHSF PARTICIPAÇÕES S.A.<br /><b>Procurador: </b>LAETITIA MARIA ALICE PABLO D'HANENS<br /> código IPAS235 · RPI 2476
  6. 20/06/2017 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850170100301 (08/05/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>JHSF PARTICIPAÇÕES S.A.<br /><b>Procurador: </b>LAETITIA MARIA ALICE PABLO D'HANENS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2424
  7. 11/04/2017 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850170055079 (16/03/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>JHSF PARTICIPAÇÕES S.A.<br /><b>Procurador: </b>LAETITIA MARIA ALICE PABLO D'HANENS<br /> código IPAS577 · RPI 2414
  8. 07/03/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 904332373 e 906995086. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905700260 (POUSADA VILLA CATARINA) e Processo 826810004 (ECATARINA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2409
  9. 18/11/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2289

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