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Café Matisse

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 06/10/2014 por Michel Becker, processo nº 908398832, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo908398832
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito06/10/2014
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMichel Becker
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Cafés [bares];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 908398832 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 06/03/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822879050 (MATISSE), Processo 820455458 (MATISSE), Processo 820879274 (MATISSE) e Processo 826400256 (MATISSE RESTAURANTE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2461
  2. 15/09/2015 Petição de retificação atendida <b>Protocolo:</b> 850150137357 (23/06/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em petição] (366.4)<br /><b>Requerente: </b>TOLEDO CORREA MARCAS & PATENTES S C LTDA<br /><b>Procurador: </b>Toledo Corrêa Marcas e Patentes S/C Ltda.<br /> código IPAS566 · RPI 2332
  3. 04/08/2015 Notificação de oposição 850150001171 de 05/01/2015 código IPAS423 · RPI 2326
  4. 23/06/2015 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850140274364 (19/12/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Oposição (332.1)<br /><b>Requerente: </b>ROYAL PALM PLAZA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Toledo Corrêa Marcas e Patentes S/C Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.<br /> código IPAS428 · RPI 2320
  5. 04/11/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2287

Mesma marca em outras classes

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 908398832 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.