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FONTE D3

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 03/10/2014 por ZYDUS NIKKHO FARMACEUTICA LTDA, processo nº 908392257, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo908392257
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito03/10/2014
Data da concessão—
Vigência até—
TitularZYDUS NIKKHO FARMACEUTICA LTDA
CNPJ do titular05.254.971/0001-81
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

óleos comestíveis.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 908392257 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/03/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850170069872 (31/03/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>ZYDUS NIKKHO FARMACEUTICA LTDA<br /><b>Procurador: </b>FILIPE DEMETRIO HABIB<br /> código IPAS235 · RPI 2464
  2. 18/04/2017 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850170069872 (31/03/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>ZYDUS NIKKHO FARMACEUTICA LTDA<br /><b>Procurador: </b>FILIPE DEMETRIO HABIB<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2415
  3. 31/01/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por POR EXPRESSÃO DE USO COMUM, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; EXCLUÍDOS DA ESPECIFICAÇÃO OS ITENS "COMPLEMENTO ALIMENTAR E ALIMENTOS", POR SEREM GENÉRICOS PARA FINS DE ENQUADRAMENTO NA CLASSE REIVINDICADA. código IPAS024 · RPI 2404
  4. 04/11/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2287

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de ZYDUS NIKKHO FARMACEUTICA LTDA

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 908392257 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.