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RODO LEVE E FORTE

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 30/09/2014 por MANOEL DIAS MARTINS, processo nº 908371470, nas classes 21. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo908371470
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito30/09/2014
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMANOEL DIAS MARTINS
CNPJ do titular18.702.706/0001-60
UF · PaísES · BR

Classes e especificação

Classe 21 — Utensílios domésticos

Utensílios de uso doméstico; Vassouras; Rodo;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 908371470 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/11/2019 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180106887 (18/04/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>MANOEL DIAS MARTINS<br /><b>Procurador: </b>Wagner José Fafá Borges<br /> código IPAS235 · RPI 2550
  2. 21/05/2019 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850180106887 (18/04/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>MANOEL DIAS MARTINS<br /><b>Procurador: </b>Wagner José Fafá Borges<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de anterioridade impeditiva diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso VI do artigo 124 da LPI. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.<br /> código IPAS236 · RPI 2524
  3. 05/06/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180106887 (18/04/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>MANOEL DIAS MARTINS<br /><b>Procurador: </b>Wagner José Fafá Borges<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2474
  4. 06/03/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; código IPAS024 · RPI 2461
  5. 17/03/2015 Notificação de oposição 850140264227 de 10/12/2014 código IPAS423 · RPI 2306
  6. 29/10/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2286

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 908371470 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.