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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 30/09/2014 por GELATERIA QUATRO ESTAÇÕES LTDA - EPP, processo nº 908369913, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	908369913
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	30/09/2014
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	GELATERIA QUATRO ESTAÇÕES LTDA - EPP
CNPJ do titular	03.555.904/0001-71
UF · País	MG · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Gelados comestíveis; Sorvetes;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

03/09/2019 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850180129037 (09/05/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): GELATERIA QUATRO ESTAÇÕES LTDA - EPP Procurador: RUSEVELT RIOS MACHADO código IPAS235 · RPI 2539
26/06/2018 Notificação de recurso Protocolo: 850180129037 (09/05/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): GELATERIA QUATRO ESTAÇÕES LTDA - EPP Procurador: RUSEVELT RIOS MACHADO Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento. código IPAS360 · RPI 2477
13/03/2018 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 827136668 828874743 830854290 830977112 901785369 903026511 905795814 906071895 907142630 901671177 906913470 90691334 830257489 900500760 904839621 e 812114965, este último registro aguardando exame de petição de caducidade segundo o número 850120199216. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823840999 (BISCOITOS KERO MAIS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2462
10/03/2015 Notificação de oposição 850140256019 de 01/12/2014 código IPAS423 · RPI 2305
29/10/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2286

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QUATRO ESTAÇOES 30 · Pedido Definitivamente Arquivado

Classificação figurativa (Viena)

24.13.14 Cruzes acompanhadas por uma inscrição
26.13.25 Outras figuras geométricas, desenhos indefiníveis
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
29.1.13 Três cores predominantes

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 908369913 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.