CheeseCake no Palito

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 30/09/2014 por Fernando Távora Dias da Silva, processo nº 908365527, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	908365527
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Produto
Data do depósito	30/09/2014
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	Fernando Távora Dias da Silva
CNPJ do titular	21.122.706/0001-04
UF · País	SP · BR

Tradução: Bolo de Queijo no Palito

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Bolos; Comestíveis (Gelados -); Confeitos; Congelado (Iogurte -); Doces [confeitos]; Gelados comestíveis; Sorvete; Sorvete; Sorvetes; Sorvetes; Tortas; Frozens [iogurte congelado]; Tortas [doces e salgadas];

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

06/03/2018 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850170058968 (20/03/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: Fernando Távora Dias da Silva Procurador: NATÁLIA MENEZES GOMES DE MATTOS código IPAS235 · RPI 2461
18/04/2017 Notificação de recurso Protocolo: 850170058968 (20/03/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: Fernando Távora Dias da Silva Procurador: NATÁLIA MENEZES GOMES DE MATTOS Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas. código IPAS360 · RPI 2415
24/01/2017 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca é constituida por termo descritivo ("cheesecake" - barra de queijo no idioma inglês; "no palito", forma descritiva de como se dá a sua confecção e de como é servido o produto ao público) sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2403
29/10/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2286

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 908365527 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.