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8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
15/02/2024Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850240002850 (04/01/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>BR PARTICIPAÇÕES LTDA.<br /><b>Procurador: </b>CAMILA FERREIRA FERNANDES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador CARLOS ÁTILA FERREIRA DE SOUZA e nomeado novo representante CAMILA FERREIRA FERNANDES com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br />código IPAS270 · RPI 2771
16/10/2018Emissão de segunda via de certificado de registro<b>Protocolo:</b> 800180401809 (25/09/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Segunda via de certificado de registro de marca (351.1)<br /><b>Requerente(es): </b>BR PARTICIPAÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>CARLOS ÁTILA FERREIRA DE SOUZA<br />código IPAS579 · RPI 2493
28/08/2018Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850180110347 (20/04/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>CARLOS ÁTILA FERREIRA DE SOUZA<br /><b>Cessionário: </b>BR PARTICIPAÇÕES LTDA<br />código IPAS270 · RPI 2486
03/04/2018Concessão de registrocódigo IPAS158 · RPI 2465
06/03/2018Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)<b>Protocolo:</b> 850170055579 (16/03/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>SOBRANCELHAS DESIGN PARTICIPAÇÕES EIRELI - ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>DECIDO O RECURSO. NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO REFERIDO PARECER, RESSALVADO, CONFORME O CASO, A ADOÇÃO DO PADRÃO DE APOSTILA INSTITUÍDO POR MEIO DA RESOLUÇÃO 166/2016.<br />código IPAS237 · RPI 2461
18/04/2017Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850170055579 (16/03/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>SOBRANCELHAS DESIGN PARTICIPAÇÕES EIRELI - ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br />código IPAS360 · RPI 2415
17/01/2017Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por SOBRANCELHAS DESIGN sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;código IPAS024 · RPI 2402
21/10/2014Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2285